MANDAGUARI: Prefeitura e Funpar apresentam à população, plano de ação e legislação do Plano Diretor
“Muita coisa mudou de lá pra cá e a cidade cresce e se desenvolve a largos passos; Mandaguari está se preparando para os próximos 10 anos através desse estudo apresentado hoje”, disse o prefeito Batistão

03/07/2019


Após meses de intenso estudo, técnicos da Funpar e da Prefeitura de Mandaguari apresentaram durante Audiência Pública, realizada na terça-feira (2), na Câmara Municipal, a Revisão do Plano Diretor Municipal e Plano Municipal de Mobilidade abordando as Minutas de Lei e Plano de Ação.

 

A reunião, aberta ao público, contou a presença do prefeito Romualdo Batista, do você Ari Stroher, vereadores, secretários municipais, comerciantes, proprietários de terrenos, engenheiros, arquitetos e urbanistas e da população interessada em como está norteado o crescimento da cidade.

 

Batistão abriu a audiência ressaltando a importância da revisão do Plano Diretor que não é atualizado desde 2008. “Muita coisa mudou de lá pra cá e a cidade cresce e se desenvolve a largos passos. Por isso, parabenizo todos que se dedicaram durante meses para estudar nossas características e nos apontar caminhos para o crescimento, visando sempre a qualidade de vida e o desenvolvimento ordeiro. Mandaguari está se preparando para os próximos 10 anos através desse estudo apresentado hoje”.

A elaboração do Plano foi realizada em 5 etapas. O próximo passo é a apreciação dos estudos pelos vereadores que após aprovado torna-se Lei para o início do Plano de Ação com investimentos os próximos cinco anos e diretrizes para 10 anos.

 

5 FASES

Fase 1: Iniciação e Mobilização - Coleta de dados e informações, Planejamento,  Avaliação legislação e Caracterização geral.

 

Fase 2: Atualização da Análise Temática - Caracterização do município; Identificação de tendências socioespaciais; Identificação da tendência econômica; Identificação das restrições e potencialidades; Caracterização do uso do solo e Situação e tendência da infraestrutura, dos serviços e equipamentos públicos.

 

Fase 3: Diretrizes e Propostas - Mapa síntese - Cenário Desejável; Definição de diretrizes e estratégias; Descrição das intervenções para a implementação das estratégias e Mapa preliminar de macrozoneamento municipal e zoneamento.

 

Fase 4: Legislação - Consolidação dos mapas de perímetro urbano, zoneamento do uso e ocupação do solo; Definição de critérios e procedimentos para os instrumentos de desenvolvimento territorial e Revisão da Lei de Sistema Viário.

 

Fase 5: Plano de Ação Integração - Elaboração de programas e ações consolidadas em um Plano de Ação;  Realização de reuniões técnicas de discussão das propostas de lei e do Plano de Ação e Realização de reunião na Câmara dos Vereadores.

 

MINUTAS DE LEI

Foram apresentadas e detalhadas as Minutas de Lei do Plano Diretor que englobam Estudo de Impacto de Vizinhança; Zoneamento de Uso de Ocupação do Solo; Sistema Viário Municipal; Parcelamento, Remembramemto e Fracionamento do Solo; Código de Obras e Edificações; Código de Posturas e Perímetro Urbano Municipal.

 

Já as Minutas de Lei do Plano de Mobilidade, Institui o Plano de Mobilidade de Mandaguari assegurando o direito de ir e vir com sustentabilidade e a melhor relação custo benefício social composta pelo Sistema de Transporte Não Motorizado, Sistema de Transporte Motorizado, Sistema de Transporte de Bens, Mercadorias e Serviços,  Sistema da Infraestrutura, Sistema da Gestão da Mobilidade e pelo Sistema dos Modos de Participação Pública, ficando estabelecido o Sistema de Mobilidade de Mandaguari.

 

PLANO DE AÇÃO

Uma das principais ações dos técnicos durante a revisão do Plano Diretor foi estabelecer o Plano de Ação de investimento da Prefeitura no município nos próximos cinco anos. Os secretários e diretores de todas as Secretarias Municipais participaram da elaboração apontando as demandas justificadas por meio de prioridades alta, média e baixa.

 

Em cinco anos (2019 a 2023) através da previsão de investimentos dos técnicos o município receberá um total de investimentos de aproximadamente R$ 27, 5 milhões oriundos de receitas próprias, transferências correntes, receitas de operação de crédito e receitas de convênio.  Os investimentos estão discriminados por áreas e visam garantir a qualidade de vida e o crescimento organizado da cidade.

 

A revisão do Plano Diretor foi conduzida pela arquiteta e urbanista da Prefeitura, Patrícia Salvador Cândido e o engenheiro civil Gilberto Domingues Junior. Já pela Funpar participaram dos estudos João Dias - Diretor Superintendente da FUNPAR, Elenize Assumpção  - Arquiteta e Urbanista - Coordenadora Geral dos Planos, Ricardo Schechtel - Engenheiro Civil, Guilherme Fragomeni – Advogado, Patrícia Cherobim - Arquiteta e Urbanista, Daniele Gasparim – Engenheira Ambiental, Michelli Stumm – Economista, Wilhelm M. Meiners – Economista e Raquel Bacelar - Arquiteta e Urbanista.

fonte: Assessoria de Imprensa Pref. Mandaguari

 


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